quinta-feira, 5 de abril de 2012

Relato do Representante da Região Sul sobre a primeira Reunião Temática

 













Foram dois dias de trabalho, durante os quais percebeu-se a grande importância de se contextualizar e humanizar números e dados, ponto essencial para que nesse processo de 'redesenho" sejam aprofundados e, sobretudo, respeitados os conceitos fundamentais do Programa Cultura Viva, garantindo a resolução de problemas e a continuidade das ações de Pontos, Pontões e Ações.

Nesse sentido, o representante da região Sul, Gilson Máximo, reforça a importância da efetiva participação de todos nos Diálogos Virtuais, fornecendo subsídios para que o saldo das discussões seja ainda mais proveitoso.

Abaixo, a íntegra do relato elaborado por Gilson:

"Relato: Redesenho do Programa Cultura Viva


Caros ponteiros de todo o Brasil, faço aqui meu relato pessoal sobre o primeiro encontro presencial do Redesenho do Programa Cultura Viva, ocorrido em Brasília em 26 e 27 de março de 2012. Como ele acontece na semana posterior à reunião, tive tempo para processar o grande volume de informações que um encontro desse porte e dessa dinâmica produz.

Logo na chegada, tivemos a notícia do atraso do Metre Lula, em virtude de um problema com o avião, o que acarretou na sua presença somente no segundo dia do encontro. Também por isso, solicitamos que a chegada dos ponteiros fosse adiantada pelo menos num dia para evitar esse tipo de situação. O outro motivo foi termos um tempo maior para que pudéssemos nos organizar para a reunião. Reforço aqui uma frase recorrente de Andréia “... não temos a mesma estrutura que já tivemos. Estamos batalhando pelo Programa Cultura Viva para além de nossas forças...”.

Guardadas as devidas proporções, me parece que a própria Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC  MinC) encontra-se numa posição semelhante. Dentro da estrutura governamental, dentro do próprio MinC, tem sido evidente certa fragilidade do programa; pessoalmente, isso ficou subentendido nas falas durante todo o encontro. Sociedade civil e Estado, cada um à sua maneira e de acordo com seus interesses, que fique bem claro, estão através desse Redesenho centrando forças para melhorar as coisas.
Pois bem, no primeiro dia de trabalho, tivemos as apresentações iniciais, com falas de todos os presentes de uma maneira informal e prática, indo direto ao ponto. Tivemos Davy como nosso representante na mesa de abertura, que falou sem quaisquer restrições de tempo, assunto ou ordem de discurso, colocando nossa disposição em contribuir com o processo, questionando a terminologia “Redesenho”, e ressaltando a urgência de resoluções para os Pontos de Cultura de todo o Brasil. A Secretária Márcia Rollemberg mostrou-se preocupada com a construção de séries históricas a partir de dados sobre o Programa, colocando essa como uma das condições que o Estado prescinde para aprimorar sua política no setor. E, de fato, os dados por ela apresentados apesar de tentarem ser os mais fidedignos possíveis, têm certas diferenças em relação aos dados gerados pela própria Comissão nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC). Nesse ponto, destaco que mesmo nós não temos números consolidados que nos dêem uma visão macro do Programa.

Durante a tarde, tivemos a fala do Frederico Barbosa, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que trouxe a experiência das duas pesquisas sobre o programa num discurso que tentava conciliar a questão do método de pesquisa com a matéria humana com a qual é formado o Programa. E nesse ponto, percebo com muita clareza um de nossos papéis fundamentais nesse momento: contextualizar e humanizar a frieza dos números. Partimos de um ponto de vista que percebe a radicalidade dos problemas no cotidiano. Essa qualidade é nossa, dada à natureza do programa, da organização civil, da gestão compartilhada e da memória de acontecimentos, de erros e acertos que carregamos conosco como uma espécie de DNA do Programa Cultura Viva. Durante todas as nossas intervenções nos dois dias de encontro isso ficou muito evidente.

Ainda à tarde, no momento em grupo, quando nos dividimos e nos fizemos representar em todos os grupos de trabalho, essa percepção acima descrita se mostrou verdadeira, como inclusive já foi relatado por outros companheiros. Nossa presença foi determinante para orientar as discussões propostas tendo em vista a diferença no nivelamento de informações entre os integrantes desses subgrupos. Sendo assim, pudemos fortalecer as posições defendidas pelos pontos de cultura de forma muito eficiente.

No segundo dia de trabalho foi apresentado o resultado gerado pelos subgrupos, com presença maciça dos ponteiros como porta-vozes, travando após cada questão respondida um diálogo muito produtivo acerca das resoluções que poderiam ser geradas a partir das repostas. Nesse momento, achei interessante a intervenção dos representantes das demais secretarias e órgãos vinculados do MinC. Mesmo que não tenham atuação direta no Programa, não imagino transversalidade ou permeabilidade de políticas públicas sem que haja momentos como aquele, onde os atores institucionais sentam para atingir um denominador comum.

Seguindo na programação do dia, tivemos uma fala da Valéria Labrea sobre o conceito de constituição e funcionamento das redes, assunto que será aprofundado em outras oportunidades. Mesmo assim, a partir dos exemplos apresentados pudemos vislumbrar quais seriam os meios de atuação do estado e da sociedade delineadas nas dinâmicas em rede, algumas mais autônomas, e outras com nós mais definidos e amarrados, trabalhando sobre aquilo que já está constituído. Em seguida, tivemos o momento de apresentação por região dos resultados colhidos através dos diálogos virtuais. A paisagem desses números é nossa velha conhecida, os problemas são praticamente os mesmos em todas as regiões, inclusive sendo repassadas dos convênios nacionais para os estaduais e municipais, ou seja, dificuldades com prestação de contas, conveniamento, fluxo de repasse das parcelas e gestão compartilhada são as mesmas em todo o Brasil. Importante ressaltar que houve baixíssima participação dos pontos de cultura na resposta ao formulário, algo compreensível, mas seria muito melhor se tivéssemos ampla participação dos Pontos de Cultura, como estamos sistematicamente conclamando.

Das impressões finais, a Secretaria Márcia Rollemberg é muito ágil. No primeiro dia, à medida em que íamos discutindo ela estava adequando falas no formato de propostas, sempre com a anuência do interlocutor, mas dando um sentido prático para os discursos proferidos. A metodologia não funcionou direito e ainda era mudada repentinamente durante os trabalhos. Pode-se dizer que tivemos alguns momentos bastante confusos. Havia certo ruído na comunicação IPEA e SCC, e isso se refletiu, inclusive, na questão do streaming, que estava permitido, mas foi vetado na última hora.

Considero que nosso comportamento como CNPdC foi exemplar: estávamos muito focados em nossa missão e preocupados em representar da melhor maneira possível os pontos de cultura. Em vários momentos do encontro ressaltou-se o respeito e o aprofundamento sobre os conceitos fundamentais do Programa Cultura Viva, da resolução dos problemas para a continuidade das ações de Pontos, Pontões e Ações, como Ação Griô, Ludicidade, Cultura e Saúde, entre outras. Importante esclarecer que o marco legal a ser trabalhado é a lei 8.666, mas numa “leitura generosa”, segundo as palavras da própria secretária, e com a Lei Cultura Viva, assim que for aprovada, sobre isso, foi sugerido que o legislativo também esteja presente no Redesenho.

O saldo do encontro foi positivo. Não significa que tudo esteja resolvido, mas que há disposição em dialogar e construir coletivamente alternativas, na tentativa de constituir o Programa Cultura Viva como uma Política de Estado, mantendo seu DNA, dando vazão a sua diversidade de práticas e seu poder de transformação social. "
Gilson Máximo - Representante da Região Sul no GT do Redesenho do Programa Cultura Viva
FONTE: Pontão Ganesha - Gilson Máximo

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