segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Documentação Selecionados Oficinas Pontão de Cultura São Leopoldo


Boa Tarde!
Na última quarta-feira, dia 25/01/2011, foi publicada ocicialmente a lista dos oficineiros para o Programa Cultura Viva, a listagem saiu no site da prefeitura conforme o link: https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/home/show_page.asp?id_SHOW_noticia=9742&user=&id_CONTEUDO=&codID_CAT=2&imgCAT=tema_prefeitura.jpg&categoria=Notícias&INCBody=includes/show_noticias.asp
Pelos prazos legais a partir da data da publicação o prazo de recurso é de 10 dias, sabemos que precisamos agilizar o processo, para logo iniciarmos as atividades, portanto pedimos que os selecionados reunam e tragam sua documentação até 4ª feira, nos colocamos a disposição para quem tiver dificuldade de conseguir os documentos on- lineou xerox, podendo comparecer na Secretaria de Cultura e falar com o André ou comigo. Quem não conseguir imprimir a ficha pode retirar conosco também. O exame de saúde será marcado para 3ª feira dia 07/02/2011, avisaremos o horário depois de marcar.
A fixa com a relação de documentos segue em anexo.
Atenciosamente
Lilian Nunes da Silva
Técnica em Cultura
Secretaria Municipal de Cultura de São Leopoldo




sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Texto encontro de Gestores durante o FST - 2012

Margarete Morais Regional - Sul Ministerio da Cultura Marcia Rosenberg Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultura - MINC

Diálogo aberto para redesenho do Cultura Viva
O projeto de redesenho do Programa Cultura Viva foi discutido nos dias 22 e
23 de janeiro, em Porto Alegre, durante o encontro promovido pela
Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC) –
futura Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural – com os gestores das
redes estaduais e municipais dos Pontos de Cultura e com a Comissão
Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC). Também participaram do evento
vários outros representantes do MinC, incluindo as secretarias de
Articulação Institucional, Políticas Culturais, Economia Criativa (em
estruturação no ministério) e a Secretaria Executiva.


A iniciativa na capital gaúcha buscou estabelecer um diálogo entre as
partes, explorando temas relacionados à gestão, sustentabilidade e
capacitação. Boa parte do primerio dia do encontro foi dedicada aos
trabalhos em grupos, que elencaram questionamentos e demandas para
apresentar à secretária da SCC/MinC na segunda-feira (23).
De acordo com a secretária de Cidadania Cultural, Márcia Rollemberg, a
palavra redesenho poderia ser substituída por planejamento, considerando-se
a necessidade de se fomentar uma rede de cidadania cultural e de buscar
alternativas para a ampliação das ações do Programa e, ainda, estimular a
sustentabilidade do processo. “Trata-se de um trabalho que requer empenho
de todos os envolvidos, sendo necessária a apropriação, por parte dos
personagens, da filosofia que norteia o programa e das interligações com as
demais ações empreendidas pelo MinC”, ressaltou a secretária.

Já no primeiro dia do encontro a titular da SCC/MinC chamou a atenção para
a atual configuração dos pontos de cultura em todo o país, (leia
mais<http://www.ganesha.org.br/index.php?mod=pagina&id=12991>)
utilizando-se da relação entre indicadores como a renda per capita e o
investimento por cidadão. Ela destacou que a busca de alternativas para o
fortalecimento do Cultura Viva passa, necessariamente, pela integração de
três questões estratégicas, que fundamentam as ações do MinC: comunicação,
cultura e educação.



*Opiniões*
De acordo com Bernardo Machado, da Secretaria de Articulação Institucional
do MinC, quatro palavras poderiam resumir os direitos culturais de todo
cidadão e coletivo, que devem ser mantidos pelo Estado: liberdade (de
criar), igualdade (no acesso), identidade (respeitando-se a diversidade) e
intercâmbio (nacional e internacional). “É nesse sentido que os conselhos
de cultura devem ser a cabeça do Sistema Nacional de Cultura, tanto no
âmbito estadual quanto no âmbito nacional”, completou.


Para João Pontes, gestor da rede estadual do Rio Grande do Sul, as falas
evidenciaram a necessidade de um pacto federativo, que atue no sentido de
unificar comportamentos e processos por parte dos estados e municípios.
Segundo ele, os entes federados precisam estabelecer atribuições,
responsabilidades, metodologias e indicadores submetidos ao Sistema
Nacional de Cultura (SNC). “Qualquer estado ou município que opte pela
adesão ao SNC tem que estar comprometido com o Programa Cultura Viva, de
forma a demonstrar disposição de se estabelecer um discurso conjunto no
planejamento das ações”, frisou.


Já Leri Faria, da CNPdC , defendeu que “já está na hora de estabelecermos
uma agenda efetiva de trabalho com quem está na ponta do processo, com quem
está no meio e com quem está na função decisória do governo”. Ele destacou
o tripé do programa – empoderamento, gestão compartilhada e protagonismo –
como elemento estruturante de transformações concretas na vida das pessoas.


*Importância do Cultura Viva*
De acordo com José Maria Reis (Zehma), do CNPdC, dois pontos ficaram muito
claros nesses dois dias de diálogo: a importância do Programa Cultura Viva
e da manutenção de suas ações. “Esse diálogo é um processo de
multiplicação que vai expandindo uma rede que se constrói presencial e
virtualmente”, afirmou. Ele ressaltou o compromisso e a disposição de todas
as partes envolvidas em participar dessa construção, por meio do diálogo.

Leri Faria disse que, “quando um convite para um diálogo acontece desta
forma, provoca uma reflexão profunda também em nosso coletivo: olhamos ao
redor e percebemos as limitações da nossa atuação nessa transformação do
real”. Frisou, em seguida, que “estamos disponíveis a participar dessa
construção”.

FONTE: Pontão Ganesha / SCC - MinC http://ganesha.org.br/

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

domingo, 22 de janeiro de 2012

Muita coisa que estamos discutindo agora mudou e vai mudar está em disputa e temos que entrar nessa Luta!

Discusão que está no centro e o Pacto federativo e a importância do Plano nacional de cultura sua aprovação e sua definições que são fundametais para o desenvolvimento das politicas públicas.







Você conhece o Plano Nacional de Cultura?

A fim de modernizar e profissionalizar mais a gestão cultural no Brasil, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou em novembro, por unanimidade, o projeto de lei (PL) que sistematiza o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto, em tramitação no Legislativo desde 2006, é uma construção coletiva dos parlamentares com o Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos.

Profissionais das diversas áreas das cadeias da economia cultural há muito esperam alterações que possam modificar radicalmente a condução pública e privada dos rumos culturais no país. Após diversas consultas públicas, mudanças nos textos das leis e pressão para todos os lados, o PNC foi formatado, apresentado e aprovado.
O PNC está previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda constitucional 48 em 2005 – que instituiu o Plano e seus objetivos – e tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. O PL aprovado traz as diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários. Dentre os principais tópicos, destacam-se o ProCultura, que debate as mudanças na Lei Rouanet; o Simples da Cultura, que diminui de 17,5% para 6% o valor dos impostos para empresas ligadas a ações artísticas e culturais e, por fim, o cobiçado Fundo Social do Pré-Sal. Em seguida, um resumo dos principais pontos do Plano Nacional de Cultura, descritos pelo próprio MinC: Sistema Nacional de Cultura – A Comissão Especial da Câmara que analisa o SNC aprovou o substitutivo do relator, deputado federal Rubem Santiago, no dia 14 de abril. A PEC 416/2005 será votada em dois turnos na Câmara e seguirá para o Senado. A Proposta de Emenda à Constituição institucionaliza a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular, fomentar e executar as políticas culturais, de forma compartilhada e pactuada com a sociedade civil. Saiba mais no Blog do SNC. PEC 150/2003 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/2003) foi aprovada na Comissão Especial e está na Mesa da Câmara para ser votada em plenário, em dois turnos. Depois será encaminhada ao Senado. A PEC é uma iniciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os partidos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura, que estabelece um piso mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a cultura. Conta com o apoio de artistas e produtores de todo o país.
Vale-Cultura
Primeira política pública voltada para o consumo cultural, o Vale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. O projeto de lei nº 5798/2009 foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, com emendas que estenderam o benefício a servidores públicos federais, a estagiários e também a aposentados, sendo que para estes o valor é de R$ 30. No Senado, o projeto recebeu duas emendas que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo, incluindo periódicos. As emendas dos senadores foram aprovadas pelas comissões que analisam a matéria na Câmara. O PL segue para votação em plenário e, posteriormente, para sanção do presidente da República. Confira mais detalhes no Blog do Vale-Cultura. Cultura como Direito Social - Proposta que reconhece a Cultura como direito social na Constituição Federal (PEC 236/2008),

aguarda constituição da comissão especial que vai analisá-la na Câmara dos Deputados.
Procultura
– Após uma ampla e democrática consulta pública, o projeto de atualização da Lei Rouanet pretende corrigir as distorções na lei atual. As principais alterações são o fortalecimento e desburocratização do Fundo Nacional de Cultura, a democratização do acesso à produção cultural e o estímulo para que o setor privado invista na economia da cultura. A matéria foi anexada ao PL 1139/2007 e aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Sua tramitação tem regime de prioridade e caráter conclusivo. Agora será analisada pela Comissão de Educação e Cultura (CEC), depois segue para apreciação nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para o Senado. Fundo Social do Pré-Sal
O PL 5940/09 foi aprovado com emendas no Senado Federal e retornou à Câmara dos Deputados para apreciação das modificações. O projeto prevê que uma parte dos recursos arrecadados com a exploração da camada de petróleo Pré-Sal será destinada à cultura. O Fundo também beneficiará ações de combate à pobreza, ciência e tecnologia, educação e meio ambiente.
O anteprojeto que moderniza a
Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/1998) esteve em consulta pública. A proposta visa promover o equilíbrio entre o direito de quem cria, o direito de quem investe e o direito de toda sociedade de ter acesso à cultura, à informação e ao conhecimento. O Simples da Cultura foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado e tornou-se a Lei 133/2009. Reduz a carga tributária para produções cinematográficas, artísticas e culturais, corrige uma distorção criada em dezembro de 2008, quando o setor foi enquadrado de forma inadequada no chamado Supersimples. A alíquota mínima passa a ser de 6%, em vez de 17,5%. Dados do IBGE indicam que 5% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais. O setor emprega mais de 1 milhão de pessoas. Aparentemente, o Plano é satisfatório, mesmo que contenha imperfeições ainda. No entanto, a sociedade precisa acompanhar de perto as mudanças pelas quais a área cultura está passando. Todas essas modificações impactam a economia brasileira, bem como outras áreas de interesse civil. E, como é sabido, nenhuma nação avança sem cultura. E, como é sabido, o Brasil precisa ter mais cultura com relação a sua própria cultura.

Secretario de Cultura de São Leopoldo Pedro Vasconcello e a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural Márcia Rollemberg




Momento de interação do gestores Secretario de Cultura São Leopoldo Pedro Vasconcelos




A reformulação do Cultura Viva, este e o debate que está colocado para os gestores vai se aprofundar na parte da tarde organizado em GTs (Grupo de Trabalho).
Pedro Vasconcelo - afirmar, importância do encontro para os gestores público da cultura, um encontro inedito que antes não tinha se realizado, fundamental consepção de promoção da cidadania Cultura mas que tenha enterece social pelos grupo, avaliou também as aplicações dos prêmios e alguns conteplados não conseguiram ter e garantir a contrapartida social, isso e fundamental para a sociedade, precisam ser reformulados para avançar, o programa que e um marco no desenvolvimento de politica de cidadania e públicas para a cultura.







Inicio dos Trabalhos da Formação para gestores estaduais em Porto alegre com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural



Estamos na parte das apresentações, no turno manhã e as apresentação da Secretaria Marcia Rollemberg, plano de ações dos Pontos de Cultura, Pontões e os convênios caracteristicas se por municipio. estado ou federal. A sua geografia no brasil e suas especificidade e linguagens etc.

Materia do MicroTeia em Canoas -

Microteia dos Pontos de Cultura, preparatória ao Encontro Internacional de Pontos de Cultura, ocorre neste sábado e domingo, 21 e 22, no auditório da Biblioteca Pública Municipal João Palma da Silva (Rua Ipiranga, 105, Centro). Grupos com experiências em Pontos de Cultura em Viamão, Cachoeirinha, Pelotas e Alegrete são esperados para o encontro. Mais informações pelo fone 3478-4449.

A troca de experiência sobre a gestão e funcionamento dos Pontos de Cultura em países americanos e europeus, com a elaboração de propostas para a Rio+20 são objetivos do Encontro Internacional de Pontos de Cultura, que Canoas vai sediar na próxima quarta-feira, 25, dentro da programação do Fórum Social Temático 2012.
O Encontro será no Parque Esportivo Eduardo Gomes, com espaço de intercâmbio de projetos, incluindo a apresentação de ações. Cerca de 100 lideranças do Brasil, Caribe, Argentina, Chile e Holanda são esperadas para o evento. Desde o ano passado, cinco entidades canoenses foram contempladas com o projeto Pontos de Cultura, que integra o programa Mais Cultura do governo federal.

André de Jesus Coordenador do Pontão de Cultura S na mesa da manhã da MicroTeia Regiões Metropolitana e Norte Com Antônio Matos Campo da Tuca


Foi bem proveitosa o inicio para dos Pontos de Cultura a iniciativa da realização no pré FST a MicroTeia regional Metropolitana e Norte - RS.



ATIVIDADE: Oficina Preparatória de Bolsistas da Rede Saúde e Cultura


21 de janeiro

OBJETIVO: Capacitação de 26 Bolsistas SCC/FIOCRUZ sobre a Rede Saúde e Cultura e Programas SCC/MinC para as atividades da Rede nas Regionais e informe sobre o atual contexto e perspectiva do Programa Cultura Viva.

HORÁRIO: 09h00 – 20h00

LOCAL: Hotel Coral Tower Trade Center

ENDEREÇO: Avenida Protásio Alves, 2966, Petrópolis
Porto Alegre - RS, 90410-000

PARTICIPANTES:
  • Bolsistas SCC/FIOCRUZ


PROGRAMAÇÂO:
Manhã
  • Articulação Institucional
  • Estrutura SCDC

Tarde
  • Formação dos bolsistas para acompanhamento e monitoramento das ações no âmbito das Regionais.
  1. ATIVIDADE: Encontro com os Gestores das Redes Estaduais e Municipais de Pontos de Cultura


DIA: 22 de Janeiro

OBJETIVO

Planejamento das ações a serem implementadas, em 2012, no âmbito do programa Cultura Viva


LOCAL: Hotel Coral Tower Trade Center

ENDEREÇO: Avenida Protásio Alves, 2966, Petrópolis
Porto Alegre - RS, 90410-000

PARTICIPANTES:
Gestores Públicos de Redes Estaduais e Municipais, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e Regionais do MinC.

PROGRAMAÇÃO:
09H30 AS 10H30 – ABERTURA DA OFICINA DE PLANEJAMENTO DA REDE CULTURA VIVA

Márcia Rollemberg – Secretaria de Cidadania Cultural/MinC


10h30 ÀS 11h00 – INFORMES

Magali Moura – Coordenadora-Geral SCC/MinC

  • Calendário de visitas técnicas às Redes
  • Calendário de oficinas de capacitação
  • Cronograma de liberação de recursos


11h00 AS 11h15 – CAFÉ COM PROSA

11h15 AS 13h00 – GRUPOS DE TRABALHO POR REGIÃO
  • Pauta: Apresentação da dinâmica dos GTs
  • Análise de situação dos convênios e proposição de encaminhamentos – orientada por perguntas-chave

GT São Paulo (Julia Furia e Relatores Bolsistas RR/São Paulo)

GT Sudeste e Centro-oeste (Iara Zannon e Relatores Bolsistas RR/SE e RR/CO)

GT Sul (Alexandra Mozinho e Relator RR/Sul)

GT Nordeste (Magali Moura e Relatores Bolsistas RR/NE)

GT Norte (Neide Aparecida e Relatores Bolsistas RR/N)

13h00 AS 14h30 – ALMOÇO

14h30 as 16h00 – APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE REDESENHO DO PROGRAMA CULTURA VIVA

Antônia Rangel – Coordenadora-Geral SCC/MinC (Apresentação)

Márcia Rollemberg - Secretária de Cidadania Cultural/MinC (Mediação)

A definir (Relatoria)


DEBATE E CONSIDERAÇÕES FINAIS

Apresentação do representante do Grupo (gestor) sobre as análises da situação dos convênios e proposição de encaminhamentos – orientada por perguntas-chave (Resultados do GT por Região)



16h00 as 17h00 – APRESENTAÇÃO SOBRE O FORMATO E REALIZAÇÃO DAS TEIAS

Antônia Rangel – Coordenadora-Geral SCC/MinC (Apresentação)

Márcia Rollemberg - Secretária de Cidadania Cultural/MinC (Mediação)

Zildelene Medeiros (Relatoria)


DEBATE E CONSIDERAÇÕES FINAIS

Apresentação do representante do Grupo (gestor) sobre as análises da situação dos convênios e proposição de encaminhamentos – orientada por perguntas-chave (Resultados do GT por Região)



17h00 as 18h00 – APRESENTAÇÃO SOBRE O FORMATO DO COMITÊ GESTOR DAS REDES ESTADUAIS E MUNICIPAIS

Pedro Domingues – Coordenador-Geral SCC/MinC (Apresentação)

Márcia Rollemberg - Secretária de Cidadania Cultural/MinC (Mediação)

A definir (Relatoria)


DEBATE E CONSIDERAÇÕES FINAIS






sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Reunião Secretaria da Cultura de São leopoldo - Carnaval - Museu doTrem - Rede dos Pontos - FST - biblioteca pública - Fundo de Cultura - São Leopoldo -


Agenda do Canraval: bem encaminhada como a Muamba e o desfile que vai ser em dois dias com oito escola de samba,
Museu do Trem: vem com uma atividade entregado a Vila dos Ferroviarios em Porto Alegre com a relação com as entidade sociais,
Fundo de Cultura: de São leopoldo foram mas de 30 inscrições com 27 aprovados e 13 conteplados,
Biblioteca:Ganho um edital de aquisição de livro de baixo custo,
Rede dos Pontos de Cultura: A imprtancia de fazermos uma agenda positiva nas questões referente aos prazos e destinamentos aos pontos de cultura e de podermos construir agenda transversais na Secretaria da Cultura,
FST: Relato da programação do Hip hop sem fronteira a importância da realização do FST e a possibilidade da intervenção Conexão Global 2.0 em redes da Ocupação cultural que vai ocorrer em São leo Cobertura Colaborativa e Guerrilha na Net Compacto Onda. Plamejamento ficou para o dia 30,31 de Janeiro.

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